Execução Fiscal 5172913-35.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 110.350,14

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

TECH6 GROUP LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245881144 (Custas Finais ou Complementares)

18/12/2024, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53382275120248217000/TJRS

13/11/2024, 16:20

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:59

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/10/2024, 13:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/10/2024, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

11/10/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/10/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TECH6 GROUP LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5172913-35.2023.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/09/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/09/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:55

Todas as movimentações(30)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245881144 (Custas Finais ou Complementares)

18/12/2024, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53382275120248217000/TJRS

13/11/2024, 16:20

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:59

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/10/2024, 13:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 21:11

11/10/2024, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

11/10/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/10/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TECH6 GROUP LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5172913-35.2023.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/09/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/09/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2024, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2024, 22:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/11/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2023, 05:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/09/2023, 01:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

19/09/2023, 00:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/08/2023, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 15:32

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 17:28