Execução Fiscal 5168975-32.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.845,64

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PATRICIA DE SAIBRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245982901 (Custas Finais ou Complementares)

26/07/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53493963520248217000/TJRS

25/11/2024, 20:20

Baixa Definitiva

25/11/2024, 17:59

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

09/11/2024, 17:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

08/11/2024, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

08/11/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/10/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PATRICIA DE SAIBRO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5168975-32.2023.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/09/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/09/2024, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 16:04

Todas as movimentações(33)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245982901 (Custas Finais ou Complementares)

26/07/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53493963520248217000/TJRS

25/11/2024, 20:20

Baixa Definitiva

25/11/2024, 17:59

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

09/11/2024, 17:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•10/09/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:15

08/11/2024, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

08/11/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/10/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PATRICIA DE SAIBRO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5168975-32.2023.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/09/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/09/2024, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/09/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/09/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/09/2024, 00:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

25/07/2024, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: Umberto Pizolotto Castanho (por substituição em 17/06/2024 15:27:11)

07/03/2024, 19:49

Expedição de mandado - CM0001

07/03/2024, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/01/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/01/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/10/2023, 11:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/08/2023, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 17:32

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 16:02