Agravo em Recurso Especial 5013291-51.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5013291-51.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2026, 17:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 454204/2026

08/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 454204/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2026 Petição Nº 319104/2026 -

15/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 319104/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/04/2026, 16:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 319104/2026

06/04/2026, 18:21

Protocolizada Petição 319104/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/04/2026

06/04/2026, 18:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236644/2026

16/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 236644/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 16:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2024, 22:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 454204/2026

Protocolizada Petição 454204/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2026 Petição Nº 319104/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 319104/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 319104/2026

Protocolizada Petição 319104/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236644/2026

Protocolizada Petição 236644/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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