Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5231344-80.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Marco Aurélio Martins Xavier

Partes do Processo

ALISSON VICENTE BRAZ DA SILVA

CPF

Autor

MATEUS DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983751/2024

06/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 983751/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 23:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024, 18:20

Não conhecido o recurso de ALISSON VICENTE BRAZ DA SILVA e MATEUS DE LIMA

30/10/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

29/10/2024, 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

29/10/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/10/2024, 12:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 18:20

Decisão

•28/10/2024, 12:41

Acórdão

•28/10/2024, 12:41

Decisão

•28/10/2024, 12:41