Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5006280-57.2022.8.21.0037 - TJRS

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5006280-57.2022.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELMAR LOPES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO (OAB RS113182) APELANTE: RODINEI LOEBENS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO ACOSTA NUNES (OAB RS063356) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: ALEX SANDRO LOPES LAGUNA - POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIAN SALGUEIRO DE MORAES - POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIEL ISAQUE RIET CARDOSO - POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GETULIO PIO DE ALMEIDA CUNHA - POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NILSON DE CAVALHEIRO E SILVA PEREIRA - DELEGADO DE POLÍCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO DE OLIVEIRA - POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIMONE PATRICIA RIBEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WILLIS RICARDO AVILA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5006280-57.2022.8.21.0037/RS (Pauta: 779) RELATORA: Juiza de Direito ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA

16/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA1CR

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(DELMAR LOPES DA SILVA)<br/>BNMP: 5006280-57.2022.8.21.0037.15.0008-26<br/>Tipo de Pena: Originária

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(DELMAR LOPES DA SILVA)<br/>BNMP: 5006280-57.2022.8.21.0037.15.0009-00<br/>Tipo de Pena: Originária

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(RODINEI LOEBENS)<br/>BNMP: 5006280-57.2022.8.21.0037.15.0007-24<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

Remetidos os Autos - Custas - UGA1CR -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

Decisão de saneamento e de organização do processo

Todas as movimentações(171)