Execução Fiscal 5036281-22.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 690,40

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

FERNANDO OBINO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LUIG ALMEIDA MOTA

CPF·Representa: Autor

ANDREZA SABALLA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

13/11/2024, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/10/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FERNANDO OBINO MARTINS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036281-22.2011.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

09/09/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

13/04/2024, 09:33

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

13/11/2024, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/10/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 09:05

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FERNANDO OBINO MARTINS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036281-22.2011.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

09/09/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

13/04/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/01/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:57

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

06/11/2023, 23:10

Juntada de íntegra do processo

06/11/2023, 23:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/09/2023, 11:01

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/08/2023, 15:51