Execução Fiscal 5020662-13.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.394,18

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

BKB CONSTRUCOES INCORPRACOES LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO

OAB/RS 121794·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO

OAB/RS 121794·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

GABRIELA GIOVANA GRIEBLER

OAB/RS 106628·CPF·Representa: Réu

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR

OAB/RS 077320·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRIZOLA MARQUES

OAB/RS 076787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/04/2026, 00:02

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2025, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2025, 23:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255703792

14/11/2025, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

13/11/2025, 19:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

28/10/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 61

02/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

24/09/2025, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/09/2025, 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

23/09/2025, 08:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

23/09/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 16:47

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/04/2026, 00:02

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2025, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2025, 23:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255703792

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 14:06

14/11/2025, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

13/11/2025, 19:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

28/10/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 61

02/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

24/09/2025, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/09/2025, 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

23/09/2025, 08:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

23/09/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/09/2025 16:46:36)

22/09/2025, 16:46

Decisão Interlocutória

22/09/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 16:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003876-57.2020.8.21.6001/RS - ref. ao(s) evento(s): 86

09/05/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

03/04/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2025, 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 11/03/2025 16:04:27)

14/03/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

26/11/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/10/2024, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BKB CONSTRUCOES INCORPRACOES LTDA - MASSA FALIDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020662-13.2015.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

13/09/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/07/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

18/07/2024, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/06/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/06/2024, 01:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 14:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 12:40

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500021054

22/01/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

17/01/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/01/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 15:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236489984

02/08/2023, 11:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50038765720208216001/RS referente ao evento 43

28/06/2023, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/05/2023, 15:38

Expedição de ofício

02/05/2023, 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedição de ofício - 02/05/2023 15:13:38)

02/05/2023, 15:19

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

28/03/2023, 14:51

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

27/03/2023, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/01/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/01/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 08:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

25/08/2022, 05:17

Juntada de íntegra do processo

25/08/2022, 05:17

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

22/08/2022, 18:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/12/2020, 14:33

ANEXO

•15/10/2024, 17:16

ANEXO

•15/10/2024, 17:16

SENTENÇA

•16/07/2024, 18:43

DESPACHO

•23/06/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 13:57