Execução Fiscal 5032520-46.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.072,68

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

DIRCEU DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

30/10/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

10/10/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DIRCEU DE OLIVEIRA (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032520-46.2012.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032520-46.2012.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/09/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

12/09/2024, 13:03

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

30/10/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

10/10/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2024, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 18:34

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DIRCEU DE OLIVEIRA (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032520-46.2012.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032520-46.2012.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/09/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

12/09/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 19:40

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2024, 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/03/2023, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/03/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 09:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

06/12/2022, 16:37

Juntada de íntegra do processo

06/12/2022, 16:37

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

24/11/2022, 13:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/06/2022, 13:32