Procedimento Comum Cível 5000126-95.2008.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000126-95.2008.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANICE DE OLIVEIRA CORSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS (OAB RS041087) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS APELANTE: MARCELO ALESSANDRO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS (OAB RS041087) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS APELANTE: MICHAEL OLIVEIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS (OAB RS041087) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS APELANTE: ACACIO FLORES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERSON SALIB DE SOUZA (OAB RS039195) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS (OAB RS041087) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS APELANTE: JOAO FERNANDO DOS SANTOS MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) APELANTE: GABRIEL RAMOS PAGLIOLI (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO CUNHA MARTINS (OAB RS019387) ADVOGADO(A): CAROLINA FERNANDES MARTINS (OAB RS079617) APELANTE: LINEA CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA E MEDICINA ESTETICA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): VERA LUCIA STEINER (OAB RS034845) APELADO: LETICIA DOMINGUES BERTUZZI (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: ELISA DE LIMA VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON MARQUES LEMOS LEONI (OAB RS108583) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARCO ANTONIO BERTUZZI INTERESSADO: CIRONCO - CLINICA MEDICA DE CIRURGIA E ONCOLOGIA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000126-95.2008.8.21.0010/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANICE DE OLIVEIRA CORSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS (OAB RS041087) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS APELANTE: MARCELO ALESSANDRO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS (OAB RS041087) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS APELANTE: MICHAEL OLIVEIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS (OAB RS041087) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS APELANTE: ACACIO FLORES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERSON SALIB DE SOUZA (OAB RS039195) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS (OAB RS041087) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS APELANTE: JOAO FERNANDO DOS SANTOS MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) APELANTE: GABRIEL RAMOS PAGLIOLI (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO CUNHA MARTINS (OAB RS019387) ADVOGADO(A): CAROLINA FERNANDES MARTINS (OAB RS079617) APELANTE: LINEA CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA E MEDICINA ESTETICA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): VERA LUCIA STEINER (OAB RS034845) APELADO: LETICIA DOMINGUES BERTUZZI (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MARCOS BERTUSSI (RÉU) ADVOGADO(A): VERA LUCIA STEINER (OAB RS034845) APELADO: ELISA DE LIMA VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON MARQUES LEMOS LEONI (OAB RS108583) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CIRONCO - CLINICA MEDICA DE CIRURGIA E ONCOLOGIA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 17/10/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO ELETRONICAMENTE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS "CONVITES" SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000126-95.2008.8.21.0010/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANICE DE OLIVEIRA CORSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS (OAB RS041087) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS APELANTE: MARCELO ALESSANDRO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS (OAB RS041087) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS APELANTE: MICHAEL OLIVEIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS (OAB RS041087) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS APELANTE: ACACIO FLORES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERSON SALIB DE SOUZA (OAB RS039195) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS (OAB RS041087) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS APELANTE: JOAO FERNANDO DOS SANTOS MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) APELANTE: GABRIEL RAMOS PAGLIOLI (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO CUNHA MARTINS (OAB RS019387) ADVOGADO(A): CAROLINA FERNANDES MARTINS (OAB RS079617) APELANTE: LINEA CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA E MEDICINA ESTETICA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): VERA LUCIA STEINER (OAB RS034845) APELADO: LETICIA DOMINGUES BERTUZZI (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MARCOS BERTUSSI (RÉU) ADVOGADO(A): VERA LUCIA STEINER (OAB RS034845) APELADO: ELISA DE LIMA VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON MARQUES LEMOS LEONI (OAB RS108583) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CIRONCO - CLINICA MEDICA DE CIRURGIA E ONCOLOGIA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de setembro de 2024, segunda-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000126-95.2008.8.21.0010/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

16/09/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50746086320268217000/TJRS

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 613, 617, 614, 616, 615, 619 e 618

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 613

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 617

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 614

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 616

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 615

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 619

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 618

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(633)

Todos os documentos(34)