Apelação Cível 5007232-79.2020.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO FERREIRA MATTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO MIORANDO CASTANHO

OAB/RS 097272·CPF·Representa: Autor

VICTOR SCHONS DE LIMA

OAB/RS 092314·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1

13/11/2024, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

13/11/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

14/10/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/10/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/10/2024, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/10/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 22:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

30/09/2024, 22:04

Não conhecido o recurso - por unanimidade

30/09/2024, 19:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

16/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1

13/11/2024, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

13/11/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 22:04

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 19:57

14/10/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/10/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/10/2024, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/10/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 22:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

30/09/2024, 22:04

Não conhecido o recurso - por unanimidade

30/09/2024, 19:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

16/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 162

13/09/2024, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2024, 15:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabJASP

26/08/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

26/08/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/07/2024, 12:07

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJASP -> Sec10CCiv

16/07/2024, 10:23

Recebidos os autos - ERE1CIV -> TJRS

16/07/2024, 10:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/07/2024, 10:16

Cancelamento de Distribuição

05/09/2022, 18:04

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc

02/09/2022, 13:14

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 13:14