Apelação Cível 5008190-79.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.400,00

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

JAMESSON SARAIVA MEUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL GUSTAVO ALVES DA PAZ

OAB/RS 076675·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV2

13/11/2024, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

13/11/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/10/2024, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/10/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/10/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

09/10/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 22:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

30/09/2024, 22:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 20:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

16/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV2

13/11/2024, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

13/11/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 22:04

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 20:36

11/10/2024, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/10/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/10/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

09/10/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 22:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

30/09/2024, 22:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 20:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

16/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 166

13/09/2024, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2024, 15:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabJASP

21/08/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/08/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/08/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/08/2024, 16:31

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJASP -> Sec10CCiv

14/08/2024, 16:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP

14/08/2024, 16:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EFN para JASP)

14/08/2024, 16:11

Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc

12/08/2024, 17:24

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 17:24