Procedimento Comum Cível 5031994-79.2012.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5031994-79.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53484676520258217000/TJRS

11/11/2025, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

21/08/2025, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/08/2025, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

20/08/2025, 11:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

20/08/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:35

Recebidos os autos - TJRS -> POA08CVFC Número: 50319947920128210001/TJRS

19/08/2025, 14:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50319947920128210001/TJRS

10/10/2024, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2024, 21:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50319947920128210001/TJRS

26/04/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELEME COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL (OAB RS062020) APELADO: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARTA HELENA BAPTISTA DA SILVA JUNG (OAB RS051440) ADVOGADO(A): ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM (OAB RS061803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5031994-79.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 1101) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

15/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50319947920128210001/TJRS

29/02/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELEME COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL (OAB RS062020) APELADO: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARTA HELENA BAPTISTA DA SILVA JUNG (OAB RS051440) ADVOGADO(A): ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM (OAB RS061803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5031994-79.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 1207) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

15/02/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELEME COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL (OAB RS062020) APELADO: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARTA HELENA BAPTISTA DA SILVA JUNG (OAB RS051440) ADVOGADO(A): ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM (OAB RS061803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5031994-79.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 1101) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELEME COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL (OAB RS062020) APELADO: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARTA HELENA BAPTISTA DA SILVA JUNG (OAB RS051440) ADVOGADO(A): ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM (OAB RS061803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5031994-79.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 1207) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

15/02/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 53484676520258217000/TJRS

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA08CVFC Número: 50319947920128210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50319947920128210001/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50319947920128210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50319947920128210001/TJRS

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