Procedimento Comum Cível 5018170-14.2016.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5018170-14.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCHEILA SOARES DA PAIXÃO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: LUIZ CARLOS WEIZENMANN (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DA LUZ BRAGA WEIZENMANN (OAB RS114235) APELADO: OTAVIO DIRCEU CAMPOS AMARAL (Sucessão) (RÉU) APELADO: ACE SEGURADORA S A -CHUBB SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA SCHALCH (OAB SP113514) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DANIELY DA ROSA CASTRO AMARAL MACHADO (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: EVA VIZEU AMARAL (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JULIO CEZAR DA ROSA CASTRO AMARAL (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUCIANO DA ROSA CASTRO AMARAL (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA THEREZA VIZEU AMARAL (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: OTAVIO VIZEU AMARAL (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SAMUEL VIZEU AMARAL (Sucessor) (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI TESTEMUNHA: ELIANA MAURA TEIXEIRA ALMENDROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NELIA MARIZA GOULART ROBAINA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 12/12/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 813, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PRESENCIAL, OU ELETRONICAMENTE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS "CONVITES" SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5018170-14.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCHEILA SOARES DA PAIXÃO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: LUIZ CARLOS WEIZENMANN (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DA LUZ BRAGA WEIZENMANN (OAB RS114235) APELADO: OTAVIO DIRCEU CAMPOS AMARAL (Sucessão) (RÉU) APELADO: ACE SEGURADORA S A -CHUBB SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA SCHALCH (OAB SP113514) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DANIELY DA ROSA CASTRO AMARAL MACHADO (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: EVA VIZEU AMARAL (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JULIO CEZAR DA ROSA CASTRO AMARAL (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUCIANO DA ROSA CASTRO AMARAL (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA THEREZA VIZEU AMARAL (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: OTAVIO VIZEU AMARAL (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SAMUEL VIZEU AMARAL (Sucessor) (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI TESTEMUNHA: ELIANA MAURA TEIXEIRA ALMENDROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NELIA MARIZA GOULART ROBAINA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 28 de novembro de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5018170-14.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCHEILA SOARES DA PAIXÃO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: LUIZ CARLOS WEIZENMANN (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DA LUZ BRAGA WEIZENMANN (OAB RS114235) APELADO: OTAVIO DIRCEU CAMPOS AMARAL (Sucessão) (RÉU) APELADO: ACE SEGURADORA S A -CHUBB SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA SCHALCH (OAB SP113514) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DANIELY DA ROSA CASTRO AMARAL MACHADO (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: EVA VIZEU AMARAL (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JULIO CEZAR DA ROSA CASTRO AMARAL (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUCIANO DA ROSA CASTRO AMARAL (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA THEREZA VIZEU AMARAL (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: OTAVIO VIZEU AMARAL (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SAMUEL VIZEU AMARAL (Sucessor) (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI TESTEMUNHA: ELIANA MAURA TEIXEIRA ALMENDROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NELIA MARIZA GOULART ROBAINA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de setembro de 2024, segunda-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5018170-14.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

16/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 274 e 275

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 275 e 276

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 277

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA04FZFC Número: 50181701420168210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50181701420168210001/TJRS

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