Apelação Cível 5003476-31.2023.8.21.5001 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJRS
2° Grau
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Data de Distribuição
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 25.688,50
Órgão julgador
Gab. Des. Antonio Vinicius Amaro da Silveira
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2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Antonio Vinicius Amaro da Silveira
Partes do Processo
DENI FERNANDES BARBOSA
CPF
176.***.***-87
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Autor
BANCO BMG S.A
CNPJ
61.***.***.0001-74
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Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO
OAB/RS 062197
·
CPF
974.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO ANTONIO MULLER
OAB/RS 013449
·
CPF
346.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS
05/05/2025, 14:31
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2025
05/05/2025, 14:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/05/2025, 01:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255223392
29/04/2025, 11:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/04/2025, 15:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025, 01:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/04/2025, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025, 02:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2025, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2025, 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025, 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GabAVAS -> Sec23CCiv
28/03/2025, 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2025, 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>
07/03/2025, 02:01
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Todas as movimentações
(43)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS
05/05/2025, 14:31
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2025
05/05/2025, 14:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/05/2025, 01:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255223392
29/04/2025, 11:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/04/2025, 15:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025, 01:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/04/2025, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025, 02:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2025, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2025, 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025, 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GabAVAS -> Sec23CCiv
28/03/2025, 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2025, 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>
07/03/2025, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 646
06/03/2025, 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
06/03/2025, 15:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAVAS
05/12/2024, 12:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024, 02:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024, 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/11/2024, 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GabAVAS -> Sec23CCiv
01/11/2024, 13:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/10/2024, 17:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
11/10/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 983
10/10/2024, 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
10/10/2024, 16:07
Remetidos os Autos - DProc -> GabAVAS
17/09/2024, 14:14
Alterado o assunto processual
17/09/2024, 14:13
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TCO para AVAS)
17/09/2024, 14:13
Retirado de pauta
13/09/2024, 20:19
Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
13/09/2024, 19:28
Declarada incompetência
13/09/2024, 19:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 520
13/09/2024, 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
13/09/2024, 15:29
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
01/08/2024, 16:10
Alterado o assunto processual
01/08/2024, 16:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AVAS para TCO)
01/08/2024, 16:10
Remetidos os Autos - GabAVAS -> DProc
24/07/2024, 16:31
Distribuído por sorteio
24/07/2024, 16:31
Documentos
ACÓRDÃO
•
28/03/2025, 18:14
EXTRATO DE ATA
•
24/03/2025, 19:05
ACÓRDÃO
•
01/11/2024, 13:10
EXTRATO DE ATA
•
28/10/2024, 17:17
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
13/09/2024, 19:28