Apelação Cível 5005568-06.2021.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 106.620,10

Órgão julgador

Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira

Processos relacionados

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Partes do Processo

VANESSA PORCELLIS DE OLIVEIRA PACHECO CONDE

CPF

Autor

VIVALDINO RAFAEL DA SILVA CONDE

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CLEONILDA JUSTINA COPETTI

OAB/RS 026853·CPF·Representa: Autor

FELIPE ROBAINA DE LIMA

OAB/RS 128075·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CIV1

15/05/2025, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

15/05/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

15/05/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/04/2025, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2025, 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

01/04/2025, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/03/2025, 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 742

17/03/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2025, 16:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO

11/12/2024, 16:14

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CIV1

15/05/2025, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

15/05/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

15/05/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2025, 12:08

EXTRATO DE ATA

•31/03/2025, 22:05

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/04/2025, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2025, 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

01/04/2025, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/03/2025, 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 742

17/03/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2025, 16:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO

11/12/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 07:22

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv

19/11/2024, 07:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO

14/11/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

07/11/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

21/10/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/10/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 21:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

30/09/2024, 21:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 20:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/09/2024, 10:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

16/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 540

13/09/2024, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2024, 15:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO

30/08/2024, 18:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - NORMAL

30/08/2024, 13:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

30/08/2024, 13:47

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc

20/08/2024, 20:03

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 07:22

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 21:40

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 20:36