Conflito de Competência 5000008-48.2016.8.21.0040 - TJRS

Conflito de Competência 5000008-48.2016.8.21.0040 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 06:50

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 06:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143933/2025

24/11/2025, 18:30

Protocolizada Petição 1143933/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:02

Expedição de Ofício nº 015994/2025-CPDP ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252688665)

11/11/2025, 16:37

Expedição de Ofício nº 015993/2025-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252688663)

11/11/2025, 16:36

Declarado competente o Juízo da 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul - SJ/RS

11/11/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/11/2025, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1090733/2025

09/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1090733/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2025

09/11/2025, 16:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/10/2025, 08:34

Documentos

Ofício

•11/11/2025, 16:36