Apelação / Remessa Necessária 5000008-48.2016.8.21.0040 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul 3° Grau · TJRS · Conflito de Competência · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NEIDA DIAS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ELAINE CLEIA SILVA MENEZES

OAB/RS 064856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPU1CIV1

10/03/2026, 19:02

Juntada de certidão

10/03/2026, 18:55

Juntada de certidão

11/01/2026, 20:59

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2025, 18:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GabTCO -> Sec10CCiv

14/11/2025, 18:35

Devolvidos os autos - SREC -> Sec10CCiv

14/11/2025, 07:02

Recebidos os autos do STJ

14/11/2025, 07:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência. Protocolo: 5000008482016821004020251021165050

21/10/2025, 16:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC

20/10/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

20/10/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/10/2025, 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

07/10/2025, 19:08

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 54

01/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/09/2025, 18:06

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPU1CIV1

10/03/2026, 19:02

Juntada de certidão

10/03/2026, 18:55

Juntada de certidão

11/01/2026, 20:59

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2025, 18:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GabTCO -> Sec10CCiv

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•14/11/2025, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 17:16

14/11/2025, 18:35

Devolvidos os autos - SREC -> Sec10CCiv

14/11/2025, 07:02

Recebidos os autos do STJ

14/11/2025, 07:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência. Protocolo: 5000008482016821004020251021165050

21/10/2025, 16:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC

20/10/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

20/10/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/10/2025, 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

07/10/2025, 19:08

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 54

01/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/09/2025, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

30/09/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 54

30/09/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2025, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2025, 15:23

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv

30/09/2025, 15:23

Julgamento Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade

29/09/2025, 19:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Período da sessão: <b>25/09/2025 00:00 a 29/09/2025 19:00</b>

16/09/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>25/09/2025 00:00 a 29/09/2025 19:00</b><br>Sequencial: 673

15/09/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

15/09/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabTCO

12/08/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

31/07/2025, 18:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

28/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

25/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 18:59

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv

23/07/2025, 18:59

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

23/07/2025, 14:52

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000084820168210040/RS

11/07/2025, 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedição de ofício - 11/07/2025 14:59:43)

11/07/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/06/2025, 14:47

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000084820168210040/RS referente ao evento 76

02/05/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/04/2025, 16:20

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000084820168210040/RS referente ao evento 64

28/03/2025, 00:09

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000084820168210040/RS

21/03/2025, 17:15

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000084820168210040/RS referente ao evento 51

24/02/2025, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/02/2025, 17:45

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000084820168210040/RS referente ao evento 48

15/01/2025, 19:40

Juntada de peças digitalizadas

17/12/2024, 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de peças digitalizadas - 17/12/2024 14:48:38)

17/12/2024, 14:49

Remetidos os Autos em diligência

04/10/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/09/2024, 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/09/2024, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/09/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/09/2024, 12:29

Retirado de pauta

14/09/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 18:44

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv

14/09/2024, 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 655

13/09/2024, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2024, 15:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO

23/08/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/08/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/07/2024, 18:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv

15/07/2024, 18:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO

15/07/2024, 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ED para TCO)

15/07/2024, 16:49

Alterado o assunto processual

15/07/2024, 16:49

Remetidos os Autos - GabED -> DProc

15/07/2024, 15:46

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 15:46

ACÓRDÃO

•30/09/2025, 15:23

EXTRATO DE ATA

•29/09/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 00:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2024, 18:44