Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAGDA BELLO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872)
APELADO: NYQUE PRODUTOS NATURAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de setembro de 2024, segunda-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5001421-92.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS
16/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA07CVFC -> TJRS
06/09/2024, 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157
01/09/2024, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
27/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024, 12:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152
16/07/2024, 00:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151
05/07/2024, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
28/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/06/2024, 01:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024, 13:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140
11/06/2024, 17:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
11/06/2024, 03:31
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 13:57
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
01/05/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
30/04/2024, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
30/04/2024, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/04/2024, 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024, 10:55
Julgado procedente o pedido
21/04/2024, 10:55
Conclusos para julgamento
22/03/2024, 12:59
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024, 14:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
16/02/2024, 01:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133
10/01/2024, 11:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
17/11/2023, 18:14
Expedição de mandado - CM0019
17/11/2023, 18:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
21/10/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
18/10/2023, 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
11/10/2023, 01:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/10/2023, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/09/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
28/09/2023, 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122
25/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 15:11
Ato ordinatório praticado
18/09/2023, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/09/2023, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 16:28
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023, 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
04/09/2023, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/08/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
18/08/2023, 02:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/08/2023, 02:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
11/08/2023, 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/08/2023, 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 14:24
Ato ordinatório praticado
09/08/2023, 14:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/08/2023, 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/07/2023, 01:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
20/07/2023, 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/07/2023, 23:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF
13/07/2023, 22:37
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
12/07/2023, 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
07/07/2023, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/07/2023, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/07/2023, 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/06/2023, 01:09
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF
18/06/2023, 22:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF
18/06/2023, 22:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/06/2023, 01:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023
15/06/2023, 02:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023
14/06/2023, 14:47
Recebidos os autos
06/06/2023, 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/06/2023, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/05/2023, 18:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
31/05/2023, 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/05/2023, 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023, 10:20
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023, 10:20
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023, 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
24/04/2023, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 18:46
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA07CVFC
04/04/2023, 17:30
Remetidos os Autos - POA07CVFC -> URCAJUD
04/04/2023, 16:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/11/2022, 01:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 63
04/11/2022, 14:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/10/2022, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
15/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64