Apelação Cível 5193098-94.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.890,33

Órgão julgador

Gab. Des. Túlio de Oliveira Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCELO DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

JANAINA DETANICO

OAB/RS 084829·CPF·Representa: Réu

ARIEL STOPASSOLA

OAB/RS 065982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB

02/12/2024, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

02/12/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/11/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

21/10/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/10/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/10/2024, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/10/2024, 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 22:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

30/09/2024, 22:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 20:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

16/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB

02/12/2024, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

02/12/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/11/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

21/10/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 22:27

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 20:09

13/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/10/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/10/2024, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/10/2024, 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 22:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

30/09/2024, 22:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 20:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

16/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 799

13/09/2024, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2024, 15:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTOM

02/09/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/09/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/07/2024, 12:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTOM -> Sec10CCiv

12/07/2024, 10:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM

11/07/2024, 22:57

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc

11/07/2024, 13:02

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 13:02