Execução Fiscal 5017802-97.2020.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 25.413,44

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ

Autor

MARICLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELA BRUM ISAACSSON

OAB/RS 024323·CPF·Representa: Autor

DANIEL AVILA ZANOTELLI

OAB/RS 050837·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51127870320258217000/TJRS

02/05/2025, 20:37

Baixa Definitiva

02/05/2025, 18:58

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

20/10/2024, 19:31

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

15/10/2024, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

14/10/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

10/10/2024, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARICLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017802-97.2020.8.21.0022/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

07/09/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024, 15:02

Todas as movimentações(108)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51127870320258217000/TJRS

02/05/2025, 20:37

Baixa Definitiva

02/05/2025, 18:58

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

20/10/2024, 19:31

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

15/10/2024, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•13/08/2024, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 18:43

14/10/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

10/10/2024, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARICLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017802-97.2020.8.21.0022/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

07/09/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/07/2024, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

16/07/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2024, 15:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/07/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

02/07/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/03/2022, 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/02/2022, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

15/02/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/02/2022, 02:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

11/02/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/02/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70

07/02/2022, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022, 09:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/01/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2021, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

28/10/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/10/2021, 23:59

Remetidos os Autos - PLTDC -> PLT6CIV

15/10/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/10/2021, 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

14/10/2021, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 14:53

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> PLTDC

14/10/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/10/2021, 15:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - Ato nº 05/2021-OE

22/09/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/09/2021, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

09/09/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 02/09/2021 17:38:25)

06/09/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/09/2021, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

02/09/2021, 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/08/2021, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

21/07/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2021, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 22:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

24/06/2021, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

21/06/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/06/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

27/05/2021, 16:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 02:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 12:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 12:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 12:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 15:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 17:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/04/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/04/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

06/04/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

07/02/2021, 20:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/01/2021, 01:27

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2021, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/01/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/01/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/01/2021, 11:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

11/01/2021, 07:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/12/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 16:55

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 19:06