Execução Fiscal 5012635-18.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.471,64

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

ROGERIO VITICOSKI SCHMIDT

CPF

Reu

NAIR GASPARIN

CPF

Reu

NOELY CUNHA LONGONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

18/05/2026, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:16

Decisão Interlocutória

23/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

20/03/2026, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

23/01/2026, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/01/2026, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2026, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2026, 00:29

Todas as movimentações(125)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

18/05/2026, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:16

Decisão Interlocutória

23/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 17:53

23/03/2026, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

20/03/2026, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

23/01/2026, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/01/2026, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2026, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2026, 00:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

13/12/2025, 00:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

29/10/2025, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102

29/10/2025, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

16/10/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/10/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

03/10/2025, 14:42

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255598645

01/10/2025, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 06:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NAIR GASPARIN)

24/09/2025, 20:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROGERIO VITICOSKI SCHMIDT)

24/09/2025, 20:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

24/09/2025, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 19:11

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

05/09/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

03/09/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

14/07/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/06/2025, 00:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

14/06/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/06/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/05/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

27/05/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

07/04/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/04/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 71

07/04/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 19:11

Decisão Interlocutória

04/04/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 18:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 13:04

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50126351820238210015/TJRS

12/12/2024, 13:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50126351820238210015/TJRS

17/10/2024, 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

10/10/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 52

10/10/2024, 00:06

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ROGERIO VITICOSKI SCHMIDT DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: NOELY CUNHA LONGONI (Sucessão) DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: NAIR GASPARIN DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

13/09/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

13/09/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

13/09/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

13/09/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

07/08/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

20/06/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

16/05/2024, 11:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 18:45

Decisão Interlocutória

26/03/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

21/03/2024, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/02/2024, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

20/02/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/02/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/02/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 14:01

Decisão Interlocutória

29/01/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/01/2024, 10:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 08:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

19/09/2023, 02:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

15/09/2023, 15:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 00:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 15:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 00:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

01/09/2023, 16:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

01/09/2023, 16:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

01/09/2023, 16:03

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

15/08/2023, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/06/2023, 13:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 22:56

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2026, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 18:29

SENTENÇA

•20/06/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 22:56