Execução Fiscal 5005869-84.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.081,10

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MATHEUS BERNARDES GOULART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

11/10/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/10/2024, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MATHEUS BERNARDES GOULART SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005869-84.2006.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/09/2024, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/09/2024, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 08:51

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2024, 08:55

Juntada de certidão

08/06/2024, 08:54

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

11/10/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/10/2024, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•03/09/2024, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 18:19

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MATHEUS BERNARDES GOULART SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005869-84.2006.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/09/2024, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/09/2024, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 08:51

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2024, 08:55

Juntada de certidão

08/06/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/01/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/04/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/04/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 18:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

15/12/2022, 20:12

Juntada de íntegra do processo

15/12/2022, 20:12

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

24/11/2022, 13:00

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/11/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 18:24