Execução Fiscal 5031627-45.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2021

Valor da Causa

R$ 13.817,29

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JOSUE MINHO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53275210920248217000/TJRS

04/11/2024, 20:22

Baixa Definitiva

04/11/2024, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

30/10/2024, 13:07

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/10/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024, 00:07

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: JOSUE MINHO LOPES DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031627-45.2018.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

13/09/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/09/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

20/04/2024, 08:33

Todas as movimentações(35)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53275210920248217000/TJRS

04/11/2024, 20:22

Baixa Definitiva

04/11/2024, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

30/10/2024, 13:07

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/10/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 20:20

10/10/2024, 00:07

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: JOSUE MINHO LOPES DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031627-45.2018.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

13/09/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/09/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

20/04/2024, 08:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/04/2024, 14:11

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/11/2023, 16:23

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

15/09/2023, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/05/2023, 14:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 19:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/03/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 20:20

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2023, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/03/2023, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

10/11/2022, 21:21

Juntada de íntegra do processo

10/11/2022, 21:21

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

23/09/2022, 16:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/04/2021, 11:08