Agravo em Recurso Especial 5001292-74.2017.8.21.0002 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001292-74.2017.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 22/04/2025

24/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327001/2025

13/04/2025, 18:31

Protocolizada Petição 327001/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2025

13/04/2025, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:17

Não conhecido o recurso de ALEXSANDRO ALMEIDA DOS SANTOS e FABRICIO DOELER

06/04/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

06/04/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/04/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025, 07:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 283663/2025

02/04/2025, 07:11

Protocolizada Petição 283663/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 20:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/03/2025, 08:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2025, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327001/2025

Protocolizada Petição 327001/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ALEXSANDRO ALMEIDA DOS SANTOS e FABRICIO DOELER

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 283663/2025

Protocolizada Petição 283663/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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