Agravo em Recurso Especial 5001269-11.2018.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARCOS LUIS LENZI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DA SILVEIRA CABRAL

OAB/RS 090767·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175640/2025

05/03/2025, 15:26

Protocolizada Petição 175640/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:46

Não conhecido o recurso de MARCOS LUIS LENZI (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 15:51

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

25/02/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de MARCOS LUIS LENZI

24/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025, 11:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2025, 14:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 21:20

Acórdão

•06/02/2025, 14:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 14:05

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/02/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:05

Decisão

•06/02/2025, 14:05

Decisão

•06/02/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:05

Sentença

•06/02/2025, 14:05

Certidão

•06/02/2025, 14:05

Decisão

•06/02/2025, 14:05