Recurso Especial 5000566-79.2018.8.21.0127 - TJRS

Recurso Especial 5000566-79.2018.8.21.0127 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1234789/2025

17/12/2025, 17:06

Protocolizada Petição 1234789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 16:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1123314/2025 - EDcl no AgRg no

16/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1123314 - EDcl no AgRg no REsp 2203256 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/12/2025, 16:44

Embargos de Declaração de LUIS CARLOS DA SILVA SETTI Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1123314/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2203256

09/12/2025, 14:31

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Cancelado julgamento da sessão da 5ª turma do dia 02.12.2025

01/12/2025, 20:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137142/2025

19/11/2025, 21:21

Protocolizada Petição 1137142/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/11/2025, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 13:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1234789/2025

Protocolizada Petição 1234789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1123314/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1123314 - EDcl no AgRg no REsp 2203256 - Publicação prevista para 16/12/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de LUIS CARLOS DA SILVA SETTI Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1123314/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2203256

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Ato ordinatório praticado - Cancelado julgamento da sessão da 5ª turma do dia 02.12.2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137142/2025

Protocolizada Petição 1137142/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

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