Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000588-61.2017.8.21.0002 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000588-61.2017.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 12:59

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CR Número: 50005886120178210002/TJRS

30/10/2024, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005886120178210002/TJRS

02/10/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PABLO SOUZA CAVALHEIRO DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON VALENTIM ESTIVALET BISCAINO (OAB RS077699) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALESSANDRO DORNELES INÁCIO - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GLOVANNI PEREIRA GARCIA - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOSÉ ANTONIO LEMES CAMBRAIA - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FABIANO SALDANHA MECKING (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) INTERESSADO: RODRIGO SIMIONI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FARACO SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 26/09/2024, ÀS 17H, A 02/10/2024, ÀS 17H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5000588-61.2017.8.21.0002/RS (Pauta: 481) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CR -> TJRS

05/08/2024, 08:54

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RODRIGO SIMIONI - PABLO SOUZA CAVALHEIRO DO AMARAL<br>Data: 05/06/2024

05/08/2024, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

31/07/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/07/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

16/07/2024, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

15/07/2024, 14:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

10/07/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

09/07/2024, 01:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

08/07/2024, 17:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 10:39

SENTENÇA

•04/06/2024, 16:50

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Advogados / Representantes(8)