Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5242939-76.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5242939-76.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902312/2025

23/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 902312/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 1035474/2024 - AgRg

23/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035474 - AgRg no RHC 206479 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:50

Conhecido o recurso de EDINEI JOSE MENEZES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01035474/2024 - AgRg no RHC 206479/RS

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

21/08/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:00

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035474/2024 - AgRg no RHC 206479/RS

19/08/2025, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/11/2024, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1035474/2024

21/11/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1035474/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2024

21/11/2024, 17:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 11:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 09/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902312/2025

Protocolizada Petição 902312/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 1035474/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035474 - AgRg no RHC 206479 - Publicação prevista para 23/09/2025

Conhecido o recurso de EDINEI JOSE MENEZES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01035474/2024 - AgRg no RHC 206479/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035474/2024 - AgRg no RHC 206479/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1035474/2024

Protocolizada Petição 1035474/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2024

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