Execução Fiscal 5016636-85.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.852,18

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

WOTAN MAQUINAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

CLOVIS ROBERTO DE FREITAS

OAB/RS 030230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/10/2025, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

22/10/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 15:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

20/07/2025, 09:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/07/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

18/06/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

28/04/2025, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 21:03

Todas as movimentações(87)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 21:03

23/04/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/10/2025, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

22/10/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 15:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

20/07/2025, 09:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/07/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

18/06/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

28/04/2025, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

23/04/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 08:02

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50166368520198210015/TJRS

19/02/2025, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50166368520198210015/TJRS

27/11/2024, 13:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

10/10/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/10/2024, 00:06

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: WOTAN MAQUINAS LTDA. DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

13/09/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

13/09/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

12/08/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

19/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 14:59

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

04/06/2024, 14:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:58

Decisão Interlocutória

27/03/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/03/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/02/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

04/02/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

25/01/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/01/2024, 14:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

01/08/2023, 18:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

24/07/2023, 07:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/06/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

23/05/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/03/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 06:24

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

27/02/2023, 10:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 00:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 23:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2022, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/09/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

24/08/2022, 07:14

Juntada de íntegra do processo

24/08/2022, 07:14

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

10/01/2022, 14:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/01/2022, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 09:21

SENTENÇA

•19/06/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 17:28

OUTROS

•22/01/2024, 14:12

OUTROS

•01/08/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 06:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2022, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 17:56