Execução Fiscal 5000364-70.2006.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.270,12

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

IRAN PERES PARTICHELLI

CPF

Reu

IRAN PERES PARTICHELLI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

30/04/2026, 12:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500241338

30/04/2026, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

13/04/2026, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

23/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/01/2026, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

22/01/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

19/01/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:31

Todas as movimentações(108)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

30/04/2026, 12:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500241338

30/04/2026, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

13/04/2026, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 18:39

05/03/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

23/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/01/2026, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

22/01/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

19/01/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:31

Decisão Interlocutória

07/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

23/12/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

09/12/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 10:39

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50003647020068210015/TJRS

04/11/2025, 16:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003647020068210015/TJRS

20/10/2025, 20:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

18/08/2025, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

15/08/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/07/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

24/06/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 18:40

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

16/06/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

19/04/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 08:01

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50003647020068210015/TJRS

27/02/2025, 13:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003647020068210015/TJRS

19/12/2024, 19:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

10/10/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

10/10/2024, 00:06

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: IRAN PERES PARTICHELLI DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

13/09/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

13/09/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

16/08/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/07/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

24/06/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

24/06/2024, 11:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

03/04/2024, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

26/03/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/11/2023, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

16/09/2023, 11:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/07/2023, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/06/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

06/03/2023, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/02/2023, 12:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/12/2022, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226110735

03/12/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2022, 17:54

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 16:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IRAN PERES PARTICHELLI)

29/11/2022, 15:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

29/11/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 14:46

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

24/11/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/11/2022, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

02/08/2022, 07:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/07/2022, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/06/2022, 16:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 18:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

28/04/2022, 15:55

Juntada de íntegra do processo

28/04/2022, 15:55

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

06/10/2021, 15:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/08/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 10:44

SENTENÇA

•24/06/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 17:29

SENTENÇA

•24/06/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 18:59