Execução Fiscal 5002910-92.2016.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 79.135,49

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

GILSON ALECIO LUDWIG

CPF

Reu

INDUSTRIA DE POSTES LUDWIG LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

GUILHERME MOSCHINI BECKER

OAB/RS 066691·CPF·Representa: Réu

MARA CRISTINA BORGES

OAB/RS 105756·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE MOREIRA BECKER

OAB/RS 048420·CPF·Representa: Réu

RICKSON CONCEICAO DOS SANTOS

OAB/RS 136518·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004504-73.2018.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 152

17/04/2026, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 88

19/01/2026, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

01/12/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/12/2025, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

01/12/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

28/11/2025, 02:19

Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 50045047320188210033/RS

27/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/09/2025, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

12/09/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 72

11/09/2025, 10:38

Todas as movimentações(97)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004504-73.2018.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 152

17/04/2026, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 88

19/01/2026, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

01/12/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/12/2025, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 17:29

01/12/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

28/11/2025, 02:19

Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 50045047320188210033/RS

27/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/09/2025, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

12/09/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 72

11/09/2025, 10:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

07/09/2025, 11:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

03/09/2025, 17:29

Expedição de mandado - CM0033

03/09/2025, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

25/08/2025, 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/08/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

22/08/2025, 17:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

22/08/2025, 02:24

Decisão Interlocutória

21/08/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2025, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2025, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

12/05/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 60

06/03/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/02/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GILSON ALECIO LUDWIG / INDUSTRIA DE POSTES LUDWIG LTDA (RS105756 - MARA CRISTINA BORGES / RS066691 - GUILHERME MOSCHINI BECKER / RS136518 - RICKSON CONCEICAO DOS SANTOS / RS048420 - CARLOS HENRIQUE MOREIRA BECKER)

23/01/2025, 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

22/01/2025, 14:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

15/01/2025, 07:10

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/12/2024, 06:13

Expedição de ofício

17/12/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS (por substituição em 17/12/2024 18:52:34)

17/12/2024, 15:39

Expedição de mandado - CM0033

17/12/2024, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

17/12/2024, 15:35

Expedição de mandado - CM0033

17/12/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41

01/11/2024, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 300/2024-DF

24/10/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/09/2024, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

17/09/2024, 17:20

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: INDUSTRIA DE POSTES LUDWIG LTDA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a penhora dos direitos e ações do executado Gilson sobre o imóvel descrito na matrícula nº 11227, do Cartório de Registro de Imóveis de São Leopoldo1. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição Averbe-se a penhora na matrícula do imóvel, servindo esta decisão como certidão para averbação no Registro de Imóveis para viabilizar a averbação. Intime-se o executado pessoalmente ou na pessoa do representante legal. O mandado deverá ser dirigido para o seguinte endereço: Rua 1º de Março, nº: 81, sala 16, bairro Centro, São Leopoldo/RS, CEP: 93010-210; Intime-se o credor hipotecário acerca da restrição do imóvel. Proceda-se a avaliação do imóvel, por oficial de Justiça. Expeça-se mandado de avaliação. Em caso de inércia do executado, diga o credor acerca da forma de expropriação. Publiquei presente decisão no Diário Oficial da Justiça na via eletrônica. Agendada intimação eletrônica das partes. 1. Rua Heitor Mendes Gonçalves, nº: 68, bairro Vicentina, São Leopoldo/RS

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: GILSON ALECIO LUDWIG DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a penhora dos direitos e ações do executado Gilson sobre o imóvel descrito na matrícula nº 11227, do Cartório de Registro de Imóveis de São Leopoldo1. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição Averbe-se a penhora na matrícula do imóvel, servindo esta decisão como certidão para averbação no Registro de Imóveis para viabilizar a averbação. Intime-se o executado pessoalmente ou na pessoa do representante legal. O mandado deverá ser dirigido para o seguinte endereço: Rua 1º de Março, nº: 81, sala 16, bairro Centro, São Leopoldo/RS, CEP: 93010-210; Intime-se o credor hipotecário acerca da restrição do imóvel. Proceda-se a avaliação do imóvel, por oficial de Justiça. Expeça-se mandado de avaliação. Em caso de inércia do executado, diga o credor acerca da forma de expropriação. Publiquei presente decisão no Diário Oficial da Justiça na via eletrônica. Agendada intimação eletrônica das partes. 1. Rua Heitor Mendes Gonçalves, nº: 68, bairro Vicentina, São Leopoldo/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

13/09/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 17:33

Decisão Interlocutória

13/09/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

13/09/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2024, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

09/07/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/04/2024, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/04/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

29/02/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/02/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 17:01

Decisão Interlocutória

27/02/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 14:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE2CIV

21/02/2024, 17:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILSON ALECIO LUDWIG)

21/02/2024, 17:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INDUSTRIA DE POSTES LUDWIG LTDA)

21/02/2024, 17:53

Remetidos os Autos - SLE2CIV -> URCAJUD

19/02/2024, 12:21

Decisão Interlocutória

15/02/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

21/12/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/09/2023, 01:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

07/09/2023, 22:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

31/08/2023, 11:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

19/07/2023, 17:17

Expedição de mandado - CM0033

19/07/2023, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/02/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 18:26

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE2CIV

15/08/2022, 21:12

Juntada de íntegra do processo

15/08/2022, 21:12

Remetidos os Autos - SLE2CIV -> NUCDIGLOC

14/03/2022, 16:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/03/2021, 06:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 18:26