Execução Fiscal 5037309-60.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.633,84

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Alberto Delgado Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

LIEGE REGINA DA SILVA

CPF

Reu

FLAVIO ERVANDIL DE SOUZA SCHOLANT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JAIME LUIZ NEHME HABLICH

OAB/RS 042589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/02/2026, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/02/2026, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/12/2025, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

18/12/2025, 13:08

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

12/12/2025, 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

11/12/2025, 02:25

Decisão Interlocutória

10/12/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

09/12/2025, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/11/2025, 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

08/11/2025, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 81

31/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 81

30/10/2025, 02:02

Todas as movimentações(97)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/02/2026, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/02/2026, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/12/2025, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

18/12/2025, 13:08

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 16:49

12/12/2025, 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

11/12/2025, 02:25

Decisão Interlocutória

10/12/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

09/12/2025, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/11/2025, 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

08/11/2025, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 81

31/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 81

30/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 08:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500740631

28/10/2025, 14:50

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500740633

28/10/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

21/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

20/10/2025, 02:03

Julgado procedente em parte o pedido

17/10/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

20/09/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 65

05/09/2025, 11:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

31/08/2025, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/08/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FLAVIO ERVANDIL DE SOUZA SCHOLANT (RS042589 - JAIME LUIZ NEHME HABLICH)

18/08/2025, 11:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

08/08/2025, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/07/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/07/2025, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255431819

23/07/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255425314

19/07/2025, 09:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2025, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2025, 16:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LIEGE REGINA DA SILVA)

16/07/2025, 14:51

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

16/07/2025, 14:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLAVIO ERVANDIL DE SOUZA SCHOLANT)

16/07/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 21:39

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

07/07/2025, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

02/07/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 12:35

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50373096020238210015/TJRS

25/03/2025, 11:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50373096020238210015/TJRS

08/01/2025, 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

10/10/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/10/2024, 00:06

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: LIEGE REGINA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

13/09/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/09/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

12/08/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 16:21

Indeferida a petição inicial

24/06/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/06/2024, 10:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

12/04/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

11/04/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 10:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

09/02/2024, 01:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/01/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/01/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/01/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2023, 12:08

Distribuído por sorteio

22/12/2023, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 09:21

SENTENÇA

•24/06/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 10:15