Execução Fiscal 5008073-47.2022.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2022

Valor da Causa

R$ 17.820,15

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO / RS

CNPJ

Autor

SERV SUL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTA GIOVANA MIORANCA

OAB/RS 118854·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PEIXOTO FORSTER

OAB/RS 060377·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53405243120248217000/TJRS

14/11/2024, 20:20

Baixa Definitiva

14/11/2024, 18:47

Remetidos os Autos - CCALC -> STO1CIV

09/11/2024, 17:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STO1CIV -> CCALC

06/11/2024, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

06/11/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

30/10/2024, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/10/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SERV SUL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP SENTENÇA Diante do pagamento do débito (evento 22, PET1), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008073-47.2022.8.21.0064/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

14/09/2024, 16:21

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/09/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/09/2024, 16:21

Todas as movimentações(39)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53405243120248217000/TJRS

14/11/2024, 20:20

Baixa Definitiva

14/11/2024, 18:47

Remetidos os Autos - CCALC -> STO1CIV

09/11/2024, 17:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STO1CIV -> CCALC

06/11/2024, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•14/09/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 16:32

06/11/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

30/10/2024, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/10/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SERV SUL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP SENTENÇA Diante do pagamento do débito (evento 22, PET1), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008073-47.2022.8.21.0064/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

14/09/2024, 16:21

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/09/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/09/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/09/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

12/06/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/12/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 300/2023 - CGJ

28/09/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

31/08/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/08/2023 até 24/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 240/2023-CGJ

11/08/2023, 15:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/08/2023 até 10/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 109/23-CGJ

12/07/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/05/2023, 01:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

09/05/2023, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/04/2023, 16:07

Outras decisões

24/04/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 13:30

Distribuído por sorteio

30/12/2022, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 15:25