Execução Fiscal 5002243-08.2019.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.825,39

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ

Autor

ASTROGILDO RAMOS DO AMARAL

CPF

Reu

SUCESSAO DE ASTROGILDO RAMOS DO AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO

OAB/RS 059303·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA FORTES DA ROCHA

OAB/RS 070433·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53405269820248217000/TJRS

14/11/2024, 20:20

Baixa Definitiva

14/11/2024, 18:48

Remetidos os Autos - CCALC -> STO1CIV

09/11/2024, 17:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STO1CIV -> CCALC

06/11/2024, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

06/11/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

31/10/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/10/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ASTROGILDO RAMOS DO AMARAL (Sucessão) SENTENÇA Diante do pagamento do débito noticiado pela exequente (evento 41, PET1), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002243-08.2019.8.21.0064/RS

16/09/2024, 00:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/09/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/09/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

14/09/2024, 16:26

Todas as movimentações(58)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53405269820248217000/TJRS

14/11/2024, 20:20

Baixa Definitiva

14/11/2024, 18:48

Remetidos os Autos - CCALC -> STO1CIV

09/11/2024, 17:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STO1CIV -> CCALC

06/11/2024, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•14/09/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 21:35

06/11/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

31/10/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/10/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ASTROGILDO RAMOS DO AMARAL (Sucessão) SENTENÇA Diante do pagamento do débito noticiado pela exequente (evento 41, PET1), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002243-08.2019.8.21.0064/RS

16/09/2024, 00:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/09/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/09/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

14/09/2024, 16:26

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

09/09/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/04/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/11/2023, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

07/11/2023, 18:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/10/2023, 11:06

Decisão Interlocutória

03/10/2023, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2023, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

27/09/2023, 20:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/08/2023 até 24/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 240/2023-CGJ

11/08/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/07/2023, 11:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 18:20

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2023, 18:19

Outras decisões

10/04/2023, 17:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE ASTROGILDO RAMOS DO AMARAL - EXCLUÍDA

01/02/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/12/2022, 07:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 17:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 20:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 17:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> STO1CIV

01/09/2022, 21:38

Juntada de íntegra do processo

01/09/2022, 21:38

Remetidos os Autos - STO1CIV -> NUCDIGLOC

23/08/2022, 14:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/08/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 17:25