Execução Fiscal 5000569-04.2018.8.21.0137 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 737,19

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAPES / RS

CNPJ

Autor

MIGUELINA VIEGAS DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT

OAB/RS 061173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/08/2025, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

01/08/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/04/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

28/02/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/02/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/02/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 16:35

Todas as movimentações(53)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/08/2025, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

01/08/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 15:17

31/07/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/04/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

28/02/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/02/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/02/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

20/01/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

04/10/2024, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000569-04.2018.8.21.0137.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TAPES / RS EXECUTADO: MIGUELINA VIEGAS DA SILVEIRA (Espólio) Local: Tapes Data: 16/09/2024 EDITAL Nº 10067774678 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes. Processo: 5000569-04.2018.8.21.0137. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE TAPES / RS. Parte Ré: MIGUELINA VIEGAS DA SILVEIRA. Objeto: Citação do(a) executado(a) da Sucessora Carla Fabiane Zahn da Silveira, inscrita no CPF sob o n° 001.377.350-06, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 737,19 (atualizada até 15/05/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 187/2018, datado de 08/05/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Tapes, 16/09/2024. SERVIDOR(A): ROBERTA ALTIERI DIEHL. JUIZ(A): RAMIRO BAPTISTA KALIL. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000569-04.2018.8.21.0137/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 15/08/2024 13:29:04)

30/08/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

26/07/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 17:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

29/04/2024, 08:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

12/03/2024, 08:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 23/2024-CGJ

04/03/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

17/07/2023, 07:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2023, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

13/04/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TPS2CIV

27/03/2023, 07:35

Remetidos os Autos - TPS2CIV -> URCAJUD

23/03/2023, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/02/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 13:24

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TPS2CIV

16/12/2022, 22:21

Juntada de íntegra do processo

16/12/2022, 22:21

Remetidos os Autos - TPS2CIV -> NUCDIGLOC

07/02/2022, 12:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/06/2021, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 13:24