Execução Fiscal 5023699-14.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2022

Valor da Causa

R$ 90.713,06

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MONTREALFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI - ME

CNPJ

Reu

LEANDRO DA SILVEIRA SPERB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BALESTRIN CORREA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

KARLA LUIZ SCHIRMER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50215215820178210001

28/11/2025, 13:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50215215820178210001/RS referente ao evento 74

27/11/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:21

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2025, 13:21

Juntada de certidão

23/07/2025, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 15:37

Decisão Interlocutória

01/04/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

31/03/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/03/2025, 14:16

Juntada de certidão

28/03/2025, 17:09

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

28/03/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 07:29

Todas as movimentações(87)

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50215215820178210001

28/11/2025, 13:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50215215820178210001/RS referente ao evento 74

27/11/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:21

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 18:26

23/07/2025, 13:21

Juntada de certidão

23/07/2025, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 15:37

Decisão Interlocutória

01/04/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

31/03/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/03/2025, 14:16

Juntada de certidão

28/03/2025, 17:09

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

28/03/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/03/2025, 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

27/03/2025, 21:26

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

24/03/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 18:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEANDRO DA SILVEIRA SPERB)

19/03/2025, 17:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MONTREALFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI - ME)

19/03/2025, 17:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFTE

19/03/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 21:21

Remetidos os Autos - VEEXEFTE -> URCAJUD

06/03/2025, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/01/2025, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

28/01/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5023699-14.2016.8.21.0001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MONTREALFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI - ME EXECUTADO: LEANDRO DA SILVEIRA SPERB Local: Porto Alegre Data: 16/09/2024 EDITAL Nº 10067791168 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS. Processo: 5023699-14.2016.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: LEANDRO DA SILVEIRA SPERB. Objeto: Citação do(a) executado(a) LEANDRO DA SILVEIRA SPERB, CPF: 70742561020, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 90.713,06(atualizada até 12/08/2016), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 16/64672, datado de 11/04/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 16/09/2024. SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO. JUIZ(A): KEILA SILENE TORTELLI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023699-14.2016.8.21.0001/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 13:17

Outras decisões

10/09/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

25/07/2024, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

12/06/2024, 11:15

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50237009620168210001

19/04/2024, 15:36

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50237522920158210001

19/04/2024, 15:35

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50237549620158210001

19/04/2024, 15:34

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50237531420158210001

19/04/2024, 15:34

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50236982920168210001

16/04/2024, 09:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

07/03/2024, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

15/02/2024, 13:16

Expedição de mandado - CM0086

15/02/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/12/2023, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

23/11/2023, 13:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

07/11/2023, 16:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/09/2023, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/03/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

30/03/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

27/03/2023, 09:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/03/2023, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/02/2023, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

01/02/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2022, 16:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2)

15/11/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/09/2022, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/09/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2022, 20:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

16/06/2022, 06:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

16/06/2022, 06:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/05/2022, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

14/04/2022, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/04/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/04/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 18:25

Juntada de certidão

06/04/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/04/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2022, 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - PETIÇÃO - 24/03/2022 12:24:00)

28/03/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 12:32

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

23/03/2022, 12:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/06/2021, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 17:54