Usucapião 5001158-29.2013.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.223,50

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ANALISE FORMIGHIERI

CPF

Autor

IMOBILIARIA PETROPOLIS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIZANDRA REBELATO

OAB/RS 067048·CPF·Representa: Autor

JAISE POLETTO SANTOS

OAB/RS 064314·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2025, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2025

02/05/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/05/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

28/03/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/03/2025, 14:25

Extinto o processo por desistência

27/03/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/12/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 16:13

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

02/05/2025, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2025

02/05/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/05/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 16:13

28/03/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/03/2025, 14:25

Extinto o processo por desistência

27/03/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/12/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2024, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ANALISE FORMIGHIERI RÉU: IMOBILIARIA PETROPOLIS LTDA. Local: Passo Fundo Data: 16/09/2024 EDITAL Nº 10067793046 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob nº 10.540, L° 3-L, em nome de IMOBILIÁRIA PETRÓPOLIS LTDA:- Um lote de terreno, sob nº 07, da quadra n° A, com a área superficial de 720,00-m2, sem benfeitorias, situado nesta cidade, na Vila Petrópolis, com frente para a rua da Floresta, distando 90,00-m da esquina com a rua Nilo Peçanha, confrontando: ao Norte, com a rua da Floresta, onde mede 20,00-m; ao Sul, com o antigo desvio da Viação Férrea; ao Leste, com o lote n° 08; e, ao Oeste, com o lote n° 06 do Registro de Imóveis de Passo Fundo, RS. Passo Fundo, 16 de Setembro de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001158-29.2013.8.21.0021/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

19/08/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/07/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

24/07/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 12:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA

18/07/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

10/06/2024, 09:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/04/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/04/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

08/04/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

06/03/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

25/01/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/12/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 22:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/10/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/07/2023, 15:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2023, 17:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

12/06/2023, 07:48

Expedição de ofício - 1 carta

26/05/2023, 10:53

Decisão Interlocutória

24/03/2023, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

25/07/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

30/05/2022, 06:50

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50008323520148210021/RS referente ao evento 21

07/04/2022, 17:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/04/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

31/08/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/08/2021, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 20:04

Juntada de certidão

04/08/2021, 19:53

Juntada de íntegra do processo

20/07/2021, 14:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/12/2020, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 17:14

DESPACHO

•06/03/2024, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:00

DESPACHO

•20/07/2021, 14:30

DESPACHO

•20/07/2021, 14:30

DESPACHO

•20/07/2021, 14:30

DESPACHO

•20/07/2021, 14:30

DESPACHO

•20/07/2021, 14:30

DESPACHO

•20/07/2021, 14:29

DESPACHO

•20/07/2021, 14:29

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•27/03/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 17:14

DESPACHO

•06/03/2024, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:00

DESPACHO

•20/07/2021, 14:30

DESPACHO

•20/07/2021, 14:30

DESPACHO

•20/07/2021, 14:30

DESPACHO

•20/07/2021, 14:30

DESPACHO

•20/07/2021, 14:30

DESPACHO

•20/07/2021, 14:29

DESPACHO

•20/07/2021, 14:29

DESPACHO

•20/07/2021, 14:29