Execução Fiscal 5002052-05.2013.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 22.605,35

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

MAXIMINO ANTONIO RODRIGUES

CPF

Reu

GERALDO ANTONIO RODRIGUES

CPF

Reu

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RAQUEL FERNANDES SACCHETT

OAB/RS 051080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de mandado - CM0021

16/03/2026, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213<br>Oficial: ANA KATIA SEGALLA BITTENCOURT DE CARLI (por substituição em 27/03/2026 18:09:01)

16/03/2026, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 209

11/03/2026, 10:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265109841 (Recolhimento de Condução)

11/03/2026, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 13:56

Juntada de certidão

13/02/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 12:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAXIMINO ANTONIO RODRIGUES - EXCLUÍDA

08/01/2026, 12:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERALDO ANTONIO RODRIGUES - NORMAL

08/01/2026, 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERALDO ANTONIO RODRIGUES - EXCLUÍDA

08/01/2026, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

07/01/2026, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 200

07/01/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:34

Todas as movimentações(215)

Expedição de mandado - CM0021

16/03/2026, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213<br>Oficial: ANA KATIA SEGALLA BITTENCOURT DE CARLI (por substituição em 27/03/2026 18:09:01)

16/03/2026, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 209

11/03/2026, 10:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265109841 (Recolhimento de Condução)

11/03/2026, 10:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 14:34

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 13:56

Juntada de certidão

13/02/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 12:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAXIMINO ANTONIO RODRIGUES - EXCLUÍDA

08/01/2026, 12:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERALDO ANTONIO RODRIGUES - NORMAL

08/01/2026, 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERALDO ANTONIO RODRIGUES - EXCLUÍDA

08/01/2026, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

07/01/2026, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 200

07/01/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

18/11/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

18/11/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

21/10/2025, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

21/10/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 188

17/10/2025, 09:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

29/08/2025, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

29/08/2025, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

20/08/2025, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

20/08/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

12/08/2025, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

07/08/2025, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

07/08/2025, 13:35

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

07/08/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

08/07/2025, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

08/07/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167

03/07/2025, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/05/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

06/05/2025, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

06/05/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158

20/04/2025, 13:16

Alterado o assunto processual

25/02/2025, 12:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158

12/02/2025, 16:24

Expedição de mandado - CM0021

12/02/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

06/02/2025, 11:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256026492 (Recolhimento de Condução)

05/02/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

26/01/2025, 23:59

Juntada de certidão

16/01/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 13:11

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

05/12/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

05/12/2024, 13:40

Juntada de certidão

03/12/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 18:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/10/2024, 15:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5002052-05.2013.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: GERALDO ANTONIO RODRIGUES EXECUTADO: MAXIMINO ANTONIO RODRIGUES Local: Passo Fundo Data: 16/09/2024 EDITAL Nº 10067797291 Edital de Intimação da PenhoraPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5002052-05.2013.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: GERALDO ANTONIO RODRIGUES e MAXIMINO ANTONIO RODRIGUES. Objeto: Intimação de GERALDO ANTONIO RODRIGUES, CPF: 46821660000 e MAXIMINO ANTONIO RODRIGUES, CPF: 00444294015 acerca da penhora realizada no processo acima referido que recaiu sobre o imóvel matriculado sob o nºmatrícula nº 6.961 junto ao Registro de Imóveis da Comarca de Passo Fundo-RS, situado na Rua Bento Gonçalves esquina com a Rua Paissandu, em Passo Fundo-RS bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Passo Fundo, 16/09/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002052-05.2013.8.21.0021/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

04/09/2024, 00:10

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

30/08/2024, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

30/08/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2024, 18:14

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

20/08/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/08/2024, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

09/08/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 16:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

08/08/2024, 00:33

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

05/08/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

22/07/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

22/07/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 16:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 119

01/07/2024, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

02/05/2024, 13:39

Expedição de mandado - CM0021

02/05/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

29/04/2024, 09:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245277819 (Recolhimento de Condução)

27/04/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/04/2024, 23:59

Juntada de certidão

03/04/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

01/04/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

01/04/2024, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

01/04/2024, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

09/02/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/02/2024, 08:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/02/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

07/02/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 12:11

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

23/01/2024, 18:46

Expedição de Termo/auto de Penhora

23/01/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/01/2024, 15:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/01/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/01/2024, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

17/01/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

16/01/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/01/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/11/2023, 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

08/11/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 17:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

07/11/2023, 17:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/10/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 15:44

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

22/08/2023, 16:47

Juntada de certidão

26/07/2023, 14:50

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

26/07/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

25/07/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/07/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/07/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

24/07/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/07/2023, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

19/07/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 16:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 56

14/07/2023, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

16/06/2023, 17:06

Expedição de mandado - CM0021

16/06/2023, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

15/06/2023, 11:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235336907

13/06/2023, 10:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

07/06/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 18:47

Juntada de certidão

22/05/2023, 18:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

22/05/2023, 09:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/04/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/04/2023, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/04/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

03/04/2023, 00:32

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

29/03/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

28/03/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/03/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 16:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

27/03/2023, 09:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

20/02/2023, 10:16

Expedição de mandado - CM0021

20/02/2023, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/02/2023, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 31

10/02/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 18:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235017637

03/02/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/01/2023, 23:59

Juntada de certidão

18/01/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

16/01/2023, 08:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2022, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/12/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/12/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 09:56

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/09/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 10:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

20/01/2022, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

11/10/2021, 16:34

Expedição de mandado - CM0021

11/10/2021, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

06/09/2021, 14:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215285191

02/09/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/08/2021, 23:59

Juntada de certidão

16/08/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/07/2021, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/07/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 16:12

Juntada de certidão

13/07/2021, 16:11

Juntada de íntegra do processo

13/07/2021, 14:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/04/2021, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 15:23

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 14:37

DESPACHO

•13/07/2021, 14:07

DESPACHO

•13/07/2021, 14:07

DESPACHO

•13/07/2021, 14:07

DECISÃO

•13/07/2021, 14:07

DESPACHO

•13/07/2021, 14:07