Execução Fiscal 5017504-50.2020.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.648,86

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RS

CNPJ

Autor

RUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ

OAB/RS 079737·CPF·Representa: Autor

ALISSON JORDY MARTINS DA SILVA

OAB/RS 117674·CPF·Representa: Autor

CAIO LUCIANO BALBINOT

OAB/RS 114699·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ

OAB/RS 079737·CPF·Representa: Autor

ALISSON JORDY MARTINS DA SILVA

OAB/RS 117674·CPF·Representa: Autor

CAIO LUCIANO BALBINOT

OAB/RS 114699·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53109710220258217000/TJRS

26/03/2026, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

10/11/2025, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/10/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53109710220258217000/TJRS

14/10/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/10/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

14/10/2025, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53109710220258217000/TJRS

14/10/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/07/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

31/07/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(94)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53109710220258217000/TJRS

26/03/2026, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

10/11/2025, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/10/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53109710220258217000/TJRS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 12:28

14/10/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/10/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

14/10/2025, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53109710220258217000/TJRS

14/10/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/07/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

31/07/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

03/06/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

02/04/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

05/02/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/02/2025, 23:59

Juntada de certidão

22/01/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

23/10/2024, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5017504-50.2020.8.21.0008.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS EXECUTADO: RUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA Local: Canoas Data: 16/09/2024 EDITAL Nº 10067804002 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas. Processo: 5017504-50.2020.8.21.0008. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS. Parte Ré: RUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Citação do(a) executado(a) RUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ: 26414610000125, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.648,86 (atualizada até 31/08/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 462/2020, 463/2020 e 464/2020, datado de 31/08/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Canoas, 16/09/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZA: GORETE FATIMA MARQUES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017504-50.2020.8.21.0008/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

26/08/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CAN1CIV

24/07/2024, 07:04

Remetidos os Autos - CAN1CIV -> URCAJUD

19/07/2024, 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

23/04/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/02/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023, 09:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

18/12/2023, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

17/10/2023, 15:35

Expedição de mandado - CM0008

17/10/2023, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

21/07/2023, 14:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 04/2023-DF

13/07/2023, 19:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço nº 007/2023-P

12/07/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

14/04/2023, 11:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 30/2023-CGJ

20/03/2023, 19:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 10:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

23/11/2022, 13:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

14/10/2022, 14:13

Expedição de mandado - CM0008

14/10/2022, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/08/2022, 11:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 18/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 179/2022 - CGJ

17/08/2022, 14:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225339383

09/07/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/04/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

09/02/2022, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

01/02/2022, 17:26

Expedição de mandado - CM0008

01/02/2022, 17:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215380528

23/09/2021, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

17/09/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

12/04/2021, 07:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/03/2021, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/01/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 15:18

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 09:01