Execução Fiscal 5000120-54.2006.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 390,62

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RS

CNPJ

Autor

IVAN SILVA DE PACHECO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO MENUZZI FERNANDES

OAB/RS 067396·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50757405820268217000/TJRS

11/03/2026, 16:55

Baixa Definitiva

11/03/2026, 15:40

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA2CIV

20/01/2026, 13:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CCA2CIV -> CCALC

22/12/2025, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2025

22/12/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/10/2025, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

01/10/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/09/2025, 08:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

30/09/2025, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

03/09/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(82)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50757405820268217000/TJRS

11/03/2026, 16:55

Baixa Definitiva

11/03/2026, 15:40

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA2CIV

20/01/2026, 13:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CCA2CIV -> CCALC

22/12/2025, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2025

Documentos

SENTENÇA

•29/09/2025, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 13:24

22/12/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/10/2025, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

01/10/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/09/2025, 08:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

30/09/2025, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

03/09/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/07/2025, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

21/07/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500378860

03/06/2025, 18:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

29/05/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/05/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/02/2025, 23:59

Juntada de certidão

04/02/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 12:34

Recebidos os autos

28/11/2024, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: IVAN SILVA DE PACHECO COSTA Local: Capão da Canoa Data: 11/09/2024 EDITAL Nº 10067489351 Edital de Intimação – Execução FiscalPrazo do Edital: 30 diasObjeto: INTIMAÇÃO de IVAN SILVA DE PACHECO COSTA, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da indisponibilidade de valores via sistema SISBAJUD que recaiu sobre ativos financeiros no valor de R$ X, inclusive para manifestar-se no PRAZO de 05 DIAS, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertido(a) de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora, passando a fluir, sem necessidade de nova intimação, o PRAZO de 30 DIAS para EMBARGOS (artigo 16 da Lei n. 6.830/80). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000120-54.2006.8.21.0141/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedição de Edital - intimação - 06/09/2024 10:24:53)

10/09/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

05/09/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

12/08/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

08/08/2024, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245783721

31/07/2024, 09:03

Decisão Interlocutória

29/07/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 13:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IVAN SILVA DE PACHECO COSTA)

05/04/2024, 09:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA2CIV

05/04/2024, 09:42

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> URCAJUD

02/04/2024, 10:54

Decisão Interlocutória

02/04/2024, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

25/03/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/12/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/12/2023, 18:12

Decisão Interlocutória

27/11/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2023, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/09/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/08/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 25/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 206/2023-CGJ

20/07/2023, 08:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 193/2023-CGJ

13/07/2023, 18:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/06/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/05/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/05/2023, 17:48

Decisão Interlocutória

16/05/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/01/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/10/2022, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/10/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA2CIV

21/09/2022, 22:17

Juntada de íntegra do processo

21/09/2022, 22:17

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> NUCDIGLOC

04/07/2022, 13:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/11/2020, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 19:40

OUTROS

•26/09/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 18:44