Execução Fiscal 5003680-47.2019.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 412,36

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

ERIC FERREIRA STUMPF 03587151059

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS 073939·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS 073939·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

SANDRO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

12/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

11/03/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:40

Decisão Interlocutória

13/01/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

24/10/2025, 14:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 13:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/07/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

25/07/2025, 15:09

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

12/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

11/03/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 21:10

23/01/2026, 21:40

Decisão Interlocutória

13/01/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

24/10/2025, 14:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 13:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/07/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

25/07/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 21:10

Decisão Interlocutória

17/07/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

16/06/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/03/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

14/03/2025, 14:18

Decisão Interlocutória

13/03/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

13/01/2025, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

17/12/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: ERIC FERREIRA STUMPF 03587151059 Local: Capão da Canoa Data: 13/09/2024 EDITAL Nº 10067673658 Edital de Citação – Execução Fiscal Prazo do Edital: 30 dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) executado(a) ERIC FERREIRA STUMPF 03587151059, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO (05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 412,36, atualizado até a data da distribuição com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 20/2019 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Capão da Canoa, 13/09/2024. SERVIDOR: Geane Ventura Constantino, Técnica do Poder Judiciário. JUIZ: AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003680-47.2019.8.21.0141/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 21:26

Decisão Interlocutória

11/09/2024, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/09/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 16:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

05/07/2024, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/07/2024, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

14/02/2024, 15:50

Expedição de mandado - CM0141

14/02/2024, 15:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235919866 (Recolhimento de Condução)

21/12/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 28

07/12/2023, 09:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/11/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

26/10/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/10/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 10:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

21/07/2023, 08:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2023, 02:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/06/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/12/2022, 14:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 13:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 10:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA2CIV

12/09/2022, 19:43

Juntada de íntegra do processo

12/09/2022, 19:43

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> NUCDIGLOC

14/04/2022, 17:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/10/2020, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 16:03