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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 143.011,87

Órgão julgador

2º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

FLAVIO STAMM DA ROCHA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA

OAB/RS 022306·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LARISSA PILAR PRADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - CCALC -> POA09CVFC

19/05/2026, 15:41

Remetidos os Autos - Custas - POA09CVFC -> CCALC

23/04/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/03/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

06/02/2026, 10:54

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

04/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

03/02/2026, 02:02

Embargos de Declaração Acolhidos

30/01/2026, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

02/10/2025, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

25/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

24/09/2025, 11:28

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos - CCALC -> POA09CVFC

19/05/2026, 15:41

Remetidos os Autos - Custas - POA09CVFC -> CCALC

23/04/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/03/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 11:28

06/02/2026, 10:54

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

04/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

03/02/2026, 02:02

Embargos de Declaração Acolhidos

30/01/2026, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

02/10/2025, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

25/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

24/09/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

24/09/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

29/05/2025, 11:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50714585620258210001/RS

14/05/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/05/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

09/05/2025, 16:13

Remetidos os Autos - CCALC -> POA09CVFC

30/04/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/03/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/03/2025, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

14/03/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:52

Remetidos os Autos - Custas - POA09CVFC -> CCALC

07/03/2025, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

07/03/2025, 17:49

Recebidos os autos - TJRS -> POA09CVFC Número: 50344918020238210001/TJRS

27/02/2025, 11:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50344918020238210001/TJRS

28/11/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO STAMM DA ROCHA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5034491-80.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 498) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO

08/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50344918020238210001/TJRS

15/10/2024, 18:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA09CVFC -> TJRS

14/10/2024, 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 11/10/2024 18:45:48)

14/10/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/10/2024, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/10/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/10/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2024, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/09/2024, 10:45

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FLAVIO STAMM DA ROCHA FILHO SENTENÇA Assim, converto o mandado inicial e constituo de pleno direito e por força de lei o título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC, com o valor de R$ 143.011,87, com correção monetária conforme a variação do IPCA (conforme Provimento n° 014/2022-CGJ/TJRS) e juros de mora de 12% ao ano desde 10/09/2021. 80 - MONITÓRIA Nº 5034491-80.2023.8.21.0001/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

16/09/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/09/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

27/08/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/12/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/12/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/09/2023, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

05/09/2023, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

16/08/2023, 19:38

Expedição de mandado - CM0001

16/08/2023, 19:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235383505

08/06/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/06/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/06/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 17:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

31/05/2023, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/05/2023, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

16/05/2023, 17:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/05/2023, 13:32

Decisão Interlocutória

08/05/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

14/03/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/03/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235126805

04/03/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:59

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 17:52

SENTENÇA

•27/08/2024, 13:53

PETIÇÃO

•05/12/2023, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 18:59