Revisão Criminal 5141181-54.2024.8.21.7000 - TJRS

Revisão Criminal 5141181-54.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256401884 (Revisão Criminal)

30/08/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256401883 (Revisão Criminal)

29/07/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256401882 (Revisão Criminal)

26/06/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256401881 (Revisão Criminal)

29/05/2025, 15:22

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50877792420258217000/TJRS

07/04/2025, 16:00

Baixa Definitiva

07/04/2025, 12:33

Juntada de certidão

07/04/2025, 12:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5026260-42.2020.8.21.0010/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 49, 62

27/03/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 16:08

Remetidos os Autos - SECONT -> Sec4GrCri

05/03/2025, 15:38

Remetidos os Autos - Sec4GrCri -> SECONT

05/03/2025, 13:19

Devolvidos os autos - SREC -> Sec4GrCri

28/02/2025, 14:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CHARLES DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FABRIS (OAB RS016143) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS TESTEMUNHA: GABRIELLE DE SOUZA GOMES DOS SANTOS TESTEMUNHA: ÂNGELO DUTRA PEREIRA - PM TESTEMUNHA: DANRLEY HALVIN DEPORTE ALVES - PM INTIMADO: DEJALMO LUIZ BERTAZZO DAL ROSSO OFENDIDO: DILCE SALETE SACCON NICOLINI TESTEMUNHA: EDUARDO MAITELLI - PC TESTEMUNHA: GETÚLIO DUARTE ANDRADE - PM INTIMADO: LUCIANO DALLA BONA TESTEMUNHA: MARCELO LARGER CARNEIRO - PC TESTEMUNHA: MAURÍCIO BRAGA - PC OFENDIDO: PAULA NICOLINI TERCEIRO INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OFENDIDO: TIAGO SUSELLA SLAVIERO TESTEMUNHA: VICTOR LEONARDO BASTOS TESTEMUNHA: WAGNER PEDROSO GOMES INTERESSADO: JOANIN TADEU DOS SANTOS ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA INTERESSADO: LUCAS HENZ GOMES ADVOGADO(A): LUCAS HENZ GOMES INTERESSADO: ROBSON DOS SANTOS RAMIRES ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2024. Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS Presidente 80 - 4º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de setembro de 2024, sexta-feira, às 09h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP) 51 9755-5986, DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, PELOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NOS EMAILS [email protected] OU [email protected]. Revisão Criminal (Grupo) Nº 5141181-54.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 96) RELATOR: Juiz de Direito ORLANDO FACCINI NETO

17/09/2024, 00:00

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