Execução Fiscal 5002325-88.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.345,87

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - MASSA INSOLVENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53510583420248217000/TJRS

26/11/2024, 20:16

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:42

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/11/2024, 12:40

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/10/2024, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

11/10/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - MASSA INSOLVENTE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002325-88.2006.8.21.0001/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/08/2024, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

07/08/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 21:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 21:22

Todas as movimentações(29)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53510583420248217000/TJRS

26/11/2024, 20:16

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:42

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/11/2024, 12:40

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/10/2024, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2024, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 20:45

11/10/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - MASSA INSOLVENTE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002325-88.2006.8.21.0001/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/08/2024, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

07/08/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 21:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 21:22

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/03/2023, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:42

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

06/12/2022, 16:19

Juntada de certidão

08/11/2022, 10:52

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

25/10/2022, 15:20

Juntada de íntegra do processo

25/10/2022, 15:20

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

15/09/2022, 16:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/11/2020, 20:54