Execução Fiscal 5030307-04.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.169,70

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ENGENHO SUL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245861189 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

17/05/2025, 15:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53102508420248217000/TJRS

21/10/2024, 20:21

Baixa Definitiva

21/10/2024, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

17/10/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/10/2024, 00:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/10/2024, 17:17

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENGENHO SUL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030307-04.2011.8.21.0001/RS

17/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/09/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/09/2024, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

02/09/2024, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2024, 18:21

Todas as movimentações(74)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245861189 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

17/05/2025, 15:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53102508420248217000/TJRS

21/10/2024, 20:21

Baixa Definitiva

21/10/2024, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

17/10/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 14:46

11/10/2024, 00:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/10/2024, 17:17

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENGENHO SUL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030307-04.2011.8.21.0001/RS

17/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/09/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/09/2024, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

02/09/2024, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/08/2024, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

23/08/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2024, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

16/04/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/04/2023, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/04/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/03/2023, 16:43

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2022, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

22/06/2022, 17:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/04/2022, 21:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/04/2022, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/03/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/03/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/03/2022, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

04/03/2022, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

04/03/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/03/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/03/2022, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/02/2022, 18:50

Expedição de ofício

21/01/2022, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

12/01/2022, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 16:27

Juntada de íntegra do processo

30/11/2021, 16:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/11/2021, 16:04

DESPACHO

•16/04/2024, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 15:14