Execução Fiscal 5001128-62.2020.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.454,89

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NONOAI / RS

CNPJ

Autor

JORGE ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEIDIANE PIASSON DAL CIM

OAB/RS 120639·CPF·Representa: Autor

RONIVALDO CASSARO

OAB/RS 123079·CPF·Representa: Autor

FÁBIO LUIS TRENTIN DE MOURA

OAB/RS 041398·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 09:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256640125 (Custas Finais ou Complementares)

10/02/2026, 10:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 56

16/01/2026, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/01/2026, 11:26

Expedição de mandado - CM0113

19/12/2025, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

19/12/2025, 17:48

Remetidos os Autos - CCALC -> NNI1CIV

29/07/2025, 16:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NNI1CIV -> CCALC

28/07/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

15/10/2024, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/10/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JORGE ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA SENTENÇA julgo extinto o feito em face da quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001128-62.2020.8.21.0113/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

16/09/2024, 14:24

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

11/02/2026, 09:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256640125 (Custas Finais ou Complementares)

10/02/2026, 10:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 56

16/01/2026, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/01/2026, 11:26

Expedição de mandado - CM0113

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 18:26

19/12/2025, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

19/12/2025, 17:48

Remetidos os Autos - CCALC -> NNI1CIV

29/07/2025, 16:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NNI1CIV -> CCALC

28/07/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

15/10/2024, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/10/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JORGE ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA SENTENÇA julgo extinto o feito em face da quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001128-62.2020.8.21.0113/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

16/09/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/09/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> NNI1CIV

15/09/2024, 21:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 11:10

Remetidos os Autos - Custas - NNI1CIV -> CCALC

05/09/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/05/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:53

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/04/2024, 02:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

10/03/2024, 09:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/02/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/02/2024, 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

14/02/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2023, 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 07/11/2023 15:11:27)

07/11/2023, 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 07/11/2023 15:11:42)

07/11/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2023, 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

13/02/2023, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/11/2022, 07:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/11/2022, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2022, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/12/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 14:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

29/03/2021, 08:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/03/2021, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

29/10/2020, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/10/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 14:24

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 14:48