Execução Fiscal 5001083-24.2021.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.758,33

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NONOAI / RS

CNPJ

Autor

KIRENE MAIA 70348227000

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEIDIANE PIASSON DAL CIM

OAB/RS 120639·CPF·Representa: Autor

RONIVALDO CASSARO

OAB/RS 123079·CPF·Representa: Autor

FÁBIO LUIS TRENTIN DE MOURA

OAB/RS 041398·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 09:48

Remetidos os Autos - CCALC -> NNI1CIV

23/09/2025, 12:41

Juntada de certidão

22/09/2025, 17:48

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - NNI1CIV -> CCALC

22/09/2025, 17:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245773430 (Custas Finais ou Complementares)

31/10/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/10/2024, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/10/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: KIRENE MAIA 70348227000 SENTENÇA julgo extinto o feito em face da quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001083-24.2021.8.21.0113/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

16/09/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/09/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> NNI1CIV

15/09/2024, 21:50

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

29/01/2026, 09:48

Remetidos os Autos - CCALC -> NNI1CIV

23/09/2025, 12:41

Juntada de certidão

22/09/2025, 17:48

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - NNI1CIV -> CCALC

22/09/2025, 17:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245773430 (Custas Finais ou Complementares)

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2024, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 17:43

31/10/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/10/2024, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/10/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: KIRENE MAIA 70348227000 SENTENÇA julgo extinto o feito em face da quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001083-24.2021.8.21.0113/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

16/09/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/09/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> NNI1CIV

15/09/2024, 21:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 11:09

Remetidos os Autos - Custas - NNI1CIV -> CCALC

05/09/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

03/05/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/03/2024, 01:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

03/03/2024, 10:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/02/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/02/2024, 23:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/02/2024, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/11/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/11/2023, 16:29

Expedição de ofício

30/10/2023, 11:03

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 16:39

Decisão Interlocutória

27/10/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

22/03/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/08/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2021, 20:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/12/2021, 01:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

23/11/2021, 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/11/2021, 18:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/10/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/10/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 13:07

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 16:28