Execução Fiscal 5037785-98.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.424,47

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

WERNER WILLIAMS KLICH

CPF

Reu

URBANIZADORA LONGONI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

MANOEL CARVALHO VIANA

OAB/RS 035794·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 19:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/06/2025, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2025, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/06/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 15:52

Decisão Interlocutória

12/05/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

12/05/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

11/04/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 15:16

Todas as movimentações(65)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 19:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:52

27/06/2025, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2025, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/06/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 15:52

Decisão Interlocutória

12/05/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

12/05/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

11/04/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 15:16

Decisão Interlocutória

03/04/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 12:09

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50377859820238210015/TJRS

17/12/2024, 16:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50377859820238210015/TJRS

25/10/2024, 11:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50377859820238210015/TJRS

25/10/2024, 11:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

11/10/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

11/10/2024, 00:05

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: WERNER WILLIAMS KLICH DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: URBANIZADORA LONGONI LTDA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

16/09/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

16/09/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

16/09/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/08/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

18/06/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/06/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

03/06/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/05/2024, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/02/2024, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 13:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 09:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/01/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/01/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2023, 11:04

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:26

SENTENÇA

•18/06/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2024, 19:53