Execução Fiscal 5005018-40.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.368,95

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MANOEL ANDRE DA ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

15/10/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANOEL ANDRE DA ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005018-40.2009.8.21.0001/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/08/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 08:58

Declarada decadência ou prescrição

03/07/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/12/2023, 17:50

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

15/10/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2024, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 16:33

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANOEL ANDRE DA ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005018-40.2009.8.21.0001/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/08/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 08:58

Declarada decadência ou prescrição

03/07/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/12/2023, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/04/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 11:28

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

14/03/2023, 06:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MANOEL ANDRE DA ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/03/2023, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 09:33

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

13/03/2023, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 14:57

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

31/08/2022, 09:45

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

30/08/2022, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/08/2022, 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 11:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

20/07/2022, 20:39

Juntada de íntegra do processo

20/07/2022, 20:39

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

05/07/2022, 10:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/10/2020, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 09:33