Execução Fiscal 5026868-48.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 15.531,45

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - MASSA INSOLVENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

NILO RAPHAEL COSTA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

NILO RAPHAEL COSTA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

22/10/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - MASSA INSOLVENTE SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026868-48.2012.8.21.0001/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/09/2024, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

09/09/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 13:15

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/08/2024, 15:54

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2024, 10:33

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

22/10/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 19:43

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - MASSA INSOLVENTE SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026868-48.2012.8.21.0001/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/09/2024, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

09/09/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 13:15

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/08/2024, 15:54

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/08/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

12/08/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

17/04/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:09

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 18:27

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

28/12/2022, 23:20

Juntada de íntegra do processo

28/12/2022, 23:20

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

13/10/2022, 17:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/11/2020, 14:20